AMBIENTAL

Consultoria referente à legislação ambiental e a verificação da conformidade ambiental de empresas. Assessoria na obtenção das licenças necessárias ao seu funcionamento regular nos órgãos ambientais.

Estudo da responsabilidade ambiental de empresas no âmbito cível, administrativo e criminal.

CÍVEL

Atuação na área cível com o intuito de interceder em favor do cliente tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, na elaboração de notificações e nas mais diversas áreas de Direito Civil, tendo o cliente como foco, em sua defesa de maneira contundente e assertiva.

Na área contenciosa acompanhamento de todos os procedimentos processuais, de maneira a oferecer a seus clientes informações sobre sua demanda e os próximos passos que ocorrerão.

Ademais, o escritório atua de modo a criar, orientar e estruturar seus clientes para políticas procedimentais com o intuito de minimizar excessivas exposições e os riscos de demandas judiciais.

CONTRATOS

Elaboração, análise, interpretação, revisão e negociação de documentos para resguardar direitos dos clientes, observando as obrigações de cada parte e especificidades de cada negócio.

CONSUMIDOR

Acompanhamento consultivo em matéria de relações de consumo com análise da legislação para adequação das necessidades das empresas e de seus clientes.

Elaboração de contratos sujeitos à legislação do Consumidor, representando empresas na celebração de termos de ajustamento de conduta, e atuação perante órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON) e Juizados Especiais Estaduais e Federais.

DESPORTIVO

Consultoria e orientação jurídica a atletas, clubes, entidades e agentes para elaboração e a análise de todos os tipos de contratos, acompanhamento e atuação ativa e passivamente em demandas desportivas.

EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Análise dos tipos empresariais que melhor podem atender ao cliente. Assessoria em fusões, aquisições, cisões e transformações de sociedades, criação de Holdings, criação e adaptação de contratos sociais, planejamento sucessório e proteção patrimonial. Prestando consultoria e elaborando contratos empresariais, propositura, acompanhamento e defesa de execuções, ações monitórias, ações de cobrança, proteção de nomes empresariais.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Preparação em medidas cautelares, atuação ativa e passiva em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, cumprimento de testamentos, partilha e em seus correlatos, bem como a elaboração de plano sucessório.

PENAL

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos criminais, nas esferas administrativas (inquéritos policiais e perante órgãos do Ministério Público Estadual, Federal, ou do Trabalho) e judiciais Juizados Especiais (estadual e federal), Justiça Federal e Justiça Estadual)

Acompanhamento de clientes a interrogatórios, audiências, elaboração de representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Assessoria e consultoria nas áreas de propriedade industrial, direito autoral e programas de computador (software). Elaboração de Contratos de transferência de tecnologia.

Atuação direta em ações que versem sobre propriedade intelectual, ativa e passivamente.

TRABALHISTA

Assessoria sobre toda a legislação trabalhista. Representação de clientes em litígio perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe, ativa e passivamente.

Elaboração e análise de contratos individuais e/ou coletivos que envolvam a relação de emprego e/ou trabalho.

Atuação preventiva em processos trabalhistas individuais e/ou coletivos, elaborando iniciais, mandados de segurança, defesas, rescisórias, recursos, memoriais, participação de audiências e proferindo sustentação oral perante tribunais regionais ou superiores.